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Guerra Declarada II

agosto 16, 2017 - Ordem do dia
Guerra Declarada II

por Christian Gilioti

  1. Desenvolvimento Nacional: síntese abreviada de um fracasso histórico

A ideia de desenvolvimento esteve no horizonte político do Brasil durante meio século (1930-1980) e atuou como força motriz de nossa imaginação. No plano das perspectivas de economia política, as vertentes desenvolvimentistas à direita e à esquerda dominaram a cena – muito embora seja a expressão militar do desenvolvimentismo o setor que comandou de maneira mais abrangente, duradoura e profunda cinco décadas de reestruturação da acumulação capitalista no país[1]. As transformações atingiram dimensão talvez ainda imensurável a uma parte da esquerda contemporânea, uma história que precisa ser recontada para a própria classe trabalhadora – e suas novas gerações – uma vez que são produtos de grandes estratégias de expansão geográfica do Capital, constituindo imensas redes de destruição, pilhagem ou reordenação das relações sociais, sobretudo, no que se refere à potencialização das forças produtivas e à “gestão” da luta de classes. O crescimento vertiginoso da urbanização à custa do enorme exército industrial de reserva expulso do campo, as campanhas de desbastamento das florestas, os megaprojetos de extrativismo e infraestrutura, o agravamento da concentração latifundiária, a renovação e o incremento permanente de instituições públicas de controle social, o significativo processo de industrialização do país – ainda que em condição subalterna, do ponto de vista bélico – produziram “crescimento econômico” ao mesmo tempo em que concorreram para a manutenção ou mesmo o agravamento das desigualdades sociais[2]; trabalhadores migrantes das zonas rurais passam a sobreviver empilhados nas favelas dos centros urbanos; dos que permanecem no campo, boa parte segue subjugada a condições de trabalho análogas à escravidão e mandonismos locais remanescentes do coronelismo típico da República Velha; indígenas são exterminados ou expulsos de seus territórios – lumpemproletarizados. Em suma, a reestruturação capitalista se consolida como articulação e imposição estadunidense, a partir da Guerra Fria de modo definitivo, com a conivência e colaboração das burguesias locais, sendo a participação do Estado decisiva no processo – muito no que diz respeito à aniquilação de organizações de posição e estrutura características das esquerdas revolucionárias, estratégia de repressão iniciada com o Estado Novo e que “termina o serviço” em meados da década de 70.

            A Crise de escala mundial que se desenvolve nos anos 70 e chega definitivamente a partir da década de 80 (a chamada “década perdida”) colocava um dilema aos trabalhadores e toda a população pobre latino-americana – especialmente à brasileira; à época, em vista da degradação e do crescente desprestígio do governo dos militares e, no plano internacional, do declínio do socialismo soviético, o impasse era traduzido nos seguintes termos: ou a construção de uma Nova República, de tipo burguês, no entanto, comprometida com os direitos sociais e impulsionada democraticamente pelas massas operárias e pelos movimentos populares do campo e da cidade que se reorganizavam durante a “transição”, ou a absoluta sujeição ao regime neoliberal, inteiramente alinhado ao imperialismo dos EUA, cujas diretrizes gerais foram implementadas na Inglaterra por Margareth Tatcher, na década de 70, renovadas e consagradas em 1989, pelo Consenso de Washington. Com isso, não quero afirmar que os conflitos entre o Capital e o trabalho no Brasil foram decididos ao longo da década 80, tendo o lado capitalista como vencedor; tampouco o inverso. O confronto de classe que se manifesta já no fim da década de 70 (as greves do ABC figuram como emblemas disso) encontra resolução provisória no pacto político-social pela redemocratização, momento paradoxalmente favorável e desfavorável para a esquerda, na medida em que o fortalecimento das lutas encampadas pelo novo operariado e pelos novos movimentos populares resulta dez anos depois na Constituição de 1988, mas, por outro lado, o caráter socialdemocrata de alguns de seus pilares, no transcorrer da década de 90, progressivamente não apenas perde densidade como também amplitude – entre outros fatores, por conta do próprio enfraquecimento da combatividade dos sindicatos, efeitos da institucionalização e até mesmo cooptação de quadros dirigentes, como também da reestruturação produtiva que fragmentava a produção e terceirizava os serviços, abria-se ao mercado global e produzia desemprego e informalidade em massa. Vale ressaltar que esse conjunto de fatores negativos contribuiu para alavancar, por outra via, a disseminação de novos movimentos e coletivos, cujas pautas políticas se distanciavam dos termos clássicos da esquerda – a luta de classes tendo como protagonista principal o operariado – em nome de novas demandas, muitas das quais fundamentadas teoricamente no pós-modernismo.

Se os 50 anos de desenvolvimentismo delimitaram um determinado ciclo econômico e político no país, as décadas de 80 e 90 anunciavam a entrada definitiva do Brasil na Era Neoliberal. A situação econômica decadente, agravada pela inflação galopante, se desdobra em novos problemas sociais; a crescente “desordem” no interior dos principais centros metropolitanos própria dos anos 90 é apresentada diariamente pela mídia corporativa, chegando aos brasileiros – em escala nacional – nos diferentes extratos da classe trabalhadora, sobretudo com a exploração sensacionalista do crescimento do tráfico de drogas e de armas acompanhado pela sistemática campanha de difamação e criminalização que atinge partidos, sindicatos e movimentos sociais de esquerda, assim como as camadas subalternas e lumpemproletarizadas nos morros do Rio de Janeiro e nas periferias de São Paulo (processo que só foi possível graças à expansão geográfica do Capital vinculado às grandes corporações de comunicação ao longo das duas décadas de Regime Militar, com destaque especial ao Grupo Globo). Observando em retrospectiva, é notável como desde o nascimento da chamada Nova República todo o seu esteio constitucional progressista padece de contradições resultantes da inadequação entre os fundamentos obsoletos do Welfare State (o Estado de Bem-Estar Social) e a Nova Ordem Mundial – o neoliberalismo – que desmantelava nos países centrais uma série de garantias e benefícios sociais e impunha aos periféricos profundos ajustes (sufocando qualquer iniciativa retardatária de “reparação” da dívida social que o Estado e as elites do Brasil teriam em relação às massas de lumpemproletarizados que, em última instância, surgem e se desenvolvem como efeitos diretamente atrelados ao processo colonial e, posteriormente, à sujeição das oligarquias locais aos interesses de potências imperialistas – a partir do século XX, sobretudo os EUA, sendo a Ditadura Militar a operação geopolítica mais incisiva, processo de contrarrevolução que se desdobraria em contrainsurgência permanente – nas palavras de Paulo Arantes, “fratura histórica  na origem do novo tempo brasileiro, cuja unidade de medida viria a ser 1964, o verdadeiro ano que de fato não terminou”[3]. Os regimes autoritários que se espalham na América Latina e outras partes do Terceiro Mundo tendem a criar condições de acumulação que viabilizem a estabilidade social nos países centrais, através da pulverização de multinacionais combinadas ao endividamento público induzido. Em outras palavras, entre as décadas de 60 e 80, a periferia do sistema fora utilizada como plataforma de sustentação material do Estado de Bem-Estar Social no centro do capitalismo, prorrogando seus últimos suspiros.

            É justamente essa confluência de contradições determinadas pelo nosso atraso em relação ao centro que produziu alguma euforia – e bastante decepção – durante a década de 90. O entusiasmo em torno da eleição do “caçador de marajás” e, pouco depois, da panaceia do Plano Real é muito menor frente à trágica memória daqueles anos (sobretudo do ponto de vista da classe trabalhadora). O período é marcado pela intensificação de chacinas no campo e na cidade, desemprego acompanhado de pauperização, sucateamento e privatização dos serviços públicos, além da verdadeira explosão de toda sorte de delitos. No âmbito da cultura, a hegemonia era cada vez mais garantida pela direita – sendo o rap talvez a principal vertente de resistência, mas que não ficou imune aos efeitos neoliberais dos anos de triunfo do lulopetismo[4]. Ao longo dos anos, a sensação era a de que com a conquista da Constituição de 1988, a esquerda tinha marcado um encontro com a burocracia estatal, no sentido de firmar a execução das políticas de universalização dos direitos sociais e, no entanto, mesmo confirmando presença, a burocracia jamais compareceu. Ao contrário, mancomunada com o Capital, privatizava patrimônios de grande monta, achatava salários, aumentava os ganhos do rentismo, alavancava o modelo agrário-exportador, agora como agronegócio. O projeto de implementação do Estado de Bem-Estar Social no Brasil com o advento da Nova República se mostrou uma miragem, absolutamente incompatível com as transformações externas e internas: no concerto mundial das nações, o declínio soviético, a ofensiva estadunidense e a ascensão chinesa, para citar as principais, reordenavam a divisão social do trabalho em escala global; no âmbito local, a vitória de Fernando Collor de Melo possibilitara as primeiras intervenções neoliberais na superestrutura estatal, estabelecendo uma série de normatizações e instrumentos regulatórios que davam início à fragmentação e focalização da oferta de serviços públicos – desconfigurando o caráter universalizante das políticas sociais imaginadas antes, no decorrer do processo que culminou na Constituinte[5].

            Mas a reorganização superestrutural definitiva veio com a Era FHC. As estratégias do Estado visaram à reconfiguração econômica do país com vistas a torná-lo plataforma global de acumulação financeira – durante o lulopetismo, condição promovida a “estado de emergência econômica”[6]. A subordinação às políticas do Banco Mundial e do FMI (cujos impactos recaem tanto na política cambial e de taxação de juros, quanto no direcionamento viciado dos recursos públicos – agronegócio e Capital financeiro) acompanhado pela estruturação de políticas sociais integradas em “rede”, focalizadas em grupos de acordo com os graus de “vulnerabilidade social”, capilarizada nos “territórios” e contando com a participação da “sociedade civil” – o que inclui Ongs e Fundações financiadas por grandes corporações e fundos de investimento[7]) esquadrinha o primeiro esboço de uma engenharia social que será desenvolvida em sua plenitude durante o período glorioso da Era lulopetista (2003-2014), a bem da verdade, com ajustes e incrementos. Essa engenharia será examinada mais detidamente no decorrer da análise. Todavia, em termos gerais, pode-se descrevê-la como subordinada ao tripé: sistema da dívida, crony capitalism ou “capitalismo de cupinchas” (o Estado em conluio com gigantes da burguesia nacional)[8] e o inchaço da “sociedade civil” que, dali em diante, passa a atuar como formuladora e “gestora” de programas sociais[9]. Em certo sentido, FHC prepara o terreno para que Lula e, posteriormente, Dilma, conduzam no país (e também em outros países menos desenvolvidos) o processo de expansão geográfica do Capital para além dos seus limites – ou seja, até o esgarçamento das condições materiais e políticas que tornaram a “gestão” neoliberal dos negócios e dos conflitos viável no país – o que durou por, no mínimo, seis anos consecutivos (2006-2012). Tal periodização se fundamenta na percepção de que a estabilidade da hegemonia lulista se manteve, sobretudo, entre a reeleição de Lula e as jornadas de junho de 2013, quando nas barragens da superestrutura as fissuras sociais e políticas já se encontravam suficientemente alargadas a ponto das ruas das principais cidades do país serem completamente tomadas por manifestantes (grande parte constituída por jovens pobres – entre 16 e 28 anos – e uma minoria das camadas médias), porém, de posição ideológica variada e, em muitos casos, formação acadêmica e inserção profissional precarizadas. Além disso, quando se afirma que as bases para o “êxito” do governo petista se encontram na reestruturação pioneira de FHC, é fundamental destacar que se trata não apenas de uma vinculação estratégica aos delineamentos do Banco Mundial, como também nos ajustamentos dos recursos de exceção enquanto dispositivos constitucionais (o artigo 142 da Constituição, incrementado pelas regularizações das Operações de Garantia da Lei e da Ordem –  o uso “constitucional” das Forças Armadas contra a população civil.

            Os frutos da Era FHC, em termos de percepção social, atingem nos últimos anos do segundo mandato sua pior configuração. Os altos índices de desemprego, o “apagão” do setor energético, a precarização ou privatização dos serviços e a paranoia em torno da falência da segurança pública engrossam um caldo de cultura de oposição bastante vantajoso ao Partido dos Trabalhadores (PT), o qual, por sua vez, no início dos anos dois mil já havia passado por reformulações profundas, muitas delas adquiridas pelo acúmulo de experiências de “gestão” de prefeituras municipais e governos estaduais no decurso da Nova República – por assim dizer, o partido se encontrava “capacitado” para o jogo perigoso das coalisões políticas e do estreitamento de vínculos com setores da burguesia nacional – sem falar da máquina das eleições e toda a sua estrutura de financiamento privado. Além de parcelas da burguesia, o PT conquistava o apoio de fatias consideráveis dos setores médios e também lumpemproletarizados, os quais, ao se somarem à base militante e os simpatizantes do partido, possibilitam a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Contudo, o aspecto que merece ser destacado em função da síntese que se pretende apresentar se apoia no fato de que a eleição de Lula ressuscitou a expectativa de transformação social no país, desejo de mudança que nos setores acadêmicos e militantes do PT ressoava notas da antiga vertente desenvolvimentista de esquerda, em que pese o figurino “paz & amor” da liderança popular mais expressiva da história do país e, principalmente, o agravamento do desencontro entre a conjuntura (interna e externa) e as condições de possibilidade de implantação de um verdadeiro Estado de Bem-Estar Social no Brasil contemporâneo. Como previu o mesmo Paulo Arantes na mesa de lançamento do “Manifesto pelo Resgate do PT”, ocorrida na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU), em 17 de setembro de 2003: “a ficha vai cair para diferentes setores, em diferentes tempos, mas vai cair”.

 

 

  1. Nota sobre o “épico” e “trágico” caminho do Partido dos Trabalhadores

                         

Em meados de 1970, com a derrota da Luta Armada (no Brasil, rapidamente reprimida), novas formas de organização e socialização da esquerda passam a ser experimentadas, integrando setores da academia e da igreja católica, sindicatos, movimentos em defesa dos direitos humanos, organizações de trabalhadores rurais sem-terra, indígenas, movimento estudantil, além de contingentes das camadas subalternas precariamente instaladas nos centros urbanos (nessa profunda mobilização e rearticulação das lutas e dos lutadores de esquerda, fundamental destacar o papel das pastorais, sobretudo a operária e a da terra[10]). As Greves do ABC são o grande acontecimento, auge da sublevação operária, repercutindo ainda mais a sensação de fortalecimento dos movimentos populares. Tamanha confluência de trabalhos de base construiu uma força de potencial imprevisível, forjando a práxis militante que deu origem ao PT em 1980. Entretanto, em poucos anos o Partido passa a hierarquizar grupos e lideranças, isolando politicamente dissidentes radicais, diminuindo o valor simbólico e poder estratégico dentro da burocracia sindical-partidária[11]. Pode-se dizer que o desprezo pela construção revolucionária da classe, além da baixa formação de esquerda de boa parte dos dirigentes sindicais, entre muitos outros fatores, se fundamentou também na adoção de um olhar “realista” diante da conjuntura. Em 1987, os ideais nacionais e reformistas do passado já tinham sido absorvidos por importantes ideólogos do Partido, convicção revigorada pela decadência da União Soviética; o velho nacional-desenvolvimentismo defendia a emancipação do proletariado e das camadas subalternas sem romper com o capitalismo e, por isso mesmo, ainda era útil como perspectiva tática, bastava atualizar o vocabulário. Como já foi dito anteriormente, na “transição” (derrotada) do Regime Militar em direção à Nova República, imaginou-se também que uma nova frente popular poderia adquirir feição e base concretas, tornando-se eleitoralmente viável, capaz de empurrar lideranças para atuar no Estado por dentro – “inovações” que davam fundamento ao “Programa Democrático e Popular” (PDP). Em parte, era como se a consciência da geração esquerdista nascida e criada durante a Ditadura, mais uma fração considerável de sua prole (movimentos sociais e centrais sindicais que cresceram mobilizados durante a redemocratização), pela mediação do Partido, reconhecesse como tática de infiltração no Estado a mobilização das massas por meio da defesa de alguns princípios do desenvolvimentismo nacional que, décadas antes, se comprometia a agregar as pautas do povo. Para visualizarmos melhor essas viravoltas históricas, segue trecho da análise de conjuntura apresentada no I Congresso do Partido dos Trabalhadores no ano de 1991, quando, taticamente, defendia reformas, mas, “estrategicamente” não (muito embora a palavra ‘socialismo’ seja mencionada cada vez menos)[12]. Parágrafo 15 do documento:

 

“O PT deve propor e negociar com o movimento sindical, popular; os partidos democráticos, progressistas e de esquerda; as entidades representativas da sociedade civil, um conjunto de reivindicações que nos possibilite transformar a crise do Governo Collor em ponto de apoio para mobilizar o movimento social e viabilizar uma nova alternativa de governo para o País: a) Reforma do Estado, incluindo o saneamento, desprivatização e democratização das empresas estatais; b) Reforma tributária, com forte caráter progressivo e taxação das grandes fortunas; c) Reforma financeira e monetária, combatendo duramente a especulação e a sonegação; d) Implantação imediata da reforma agrária e de uma política agrícola, que assegure o abastecimento dos gêneros de primeira necessidade; e) Política salarial, que assegure a reposição da inflação para os salários e o controle efetivo dos preços. Garantia da elevação progressiva do salário mínimo; f) Combate à corrupção e fim da impunidade dos crimes de colarinho branco; g) Definição de uma política de defesa do emprego e proteção dos trabalhadores desempregados; h) Centralização do câmbio, suspensão do pagamento dos serviços da dívida externa e prioridade da política econômica para a estabilidade e retomada dos investimentos públicos; i) Combate à recessão – crescimento econômico com distribuição de renda; j) Amplas reformas políticas democráticas no sistema eleitoral partidário, representação proporcional dos estados na Câmara dos Deputados, redefinição do papel do Senado; k) Política educacional que assegure uma escola pública de qualidade, democrática e para todos; l) Instituição de um programa de garantia de renda mínima.

 

Ora, não foi exatamente a esmagadora maioria das “reformas de base” acima expostas que Lula vetou antes mesmo de tomar posse da Presidência da República (em 22 de junho de 2002) ao assinar e publicar a famosa “Carta ao Povo Brasileiro”, também conhecida como “carta aos banqueiros”[13]? Contraditoriamente, no dia em que Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, ocorreu uma verdadeira explosão social no país – muito embora festiva e visivelmente embriagada de si mesma. A esperança vencia o medo, ao menos naquela noite de “carnaval”, única, pois o day after não seria dos melhores – asseverando os velhos desenganos nacionais que até meados de 70 ainda eram acompanhados de bastante euforia e alguma delicadeza… A energia política disparada pela vitória em 2002 não encaixava com a análise racional dos fatos. O acúmulo de insurgência represada e formalizada no decorrer da década de 90, culminando no “Fórum Social Mundial” (FSM) de Porto Alegre, em 2001, na sua segunda versão de janeiro de 2002 e por fim no “Plebiscito sobre a Alca”, em setembro de 2002[14], foi tragado pelo Estado e pela “burocracia civil” com a chegada do PT ao poder, escoando – ordenadamente – para secretarias, repartições, sindicatos, partidos, conselhos deliberativos de empresas, corporações ou fundos de investimento, organizações do terceiro setor – tática de infiltração do PDP que, paradoxalmente, funcionava como cooptação – ao mesmo tempo em que aumentava o Capital do Partido, dos sindicatos e dos movimentos sociais, acabava por enfraquecê-los politicamente em muitos níveis (isso levando-se em conta que a formação da base e de quadros dirigentes, em escala e rigor, já haviam sido abandonadas muitos anos antes, bastante minoritária no início de  90, fortalecendo a reconfiguração do discurso e da práxis do partido após o “trauma” da derrota de 1989). Durante o lulopetismo, a extensão do aparelhamento das políticas públicas operado pela “burocracia civil” adquiriu patamar absolutamente inédito na história do país. Mas enquanto tal engenharia social – praticamente invisível – costurava redes cada vez maiores, megaprojetos de infraestrutura e entretenimento eram assinados com bastante alegria e altos investimentos em merchandising político, muito embora seus impactos remontem, inevitavelmente, aos solavancos desenvolvimentistas que entre 1930 e 1980 foram garantidos com terrorismo de Estado.

As menções ao desenvolvimentismo de extração militar e à Carta polêmica de Lula servem para configurar um ponto de partida inicial: o chamado neodesenvolvimentismo implementado – ao longo dos governos Lula e Dilma – é muito diferente das teorias desenvolvimentistas e progressistas das décadas anteriores, a começar pelo fato de que, tal como na Ditadura, mas por razões distintas, o crescimento econômico expressivo durante o lulismo não se comprometeu com mudanças estruturais e duradouras (as tais reformas) em benefício da classe proletária e camponesa, especialmente das camadas subalternas condenadas à informalidade crônica – em que pese os programas sociais de caráter emergencial, como o bolsa-família ou o aumento do salário mínimo[15]. É verdade que um pedaço da retórica defensiva do petismo (com alguma razão?) valeu-se da antiga “imagem” da casa grande & senzala; ressaltando as feridas abertas deixadas pelos séculos de escravismo, procurava-se enfatizar as dificuldades de se transformar o país; em seguida, dava-se destaque aos avanços proporcionados pelo governo, o “possível”: combate à miséria, políticas afirmativas e de inclusão social, aumento do poder de consumo da classe trabalhadora, ganhos de “autoestima popular”, incremento econômico[16]. Mas o fato decisivo é que o PT passou praticamente uma década e meia no Poder Executivo e, mesmo assim, com toda a costura das composições do “presidencialismo de coalisão”, não foi capaz sequer de disputar – no Congresso e nas ruas – a reforma agrária e a auditoria da dívida pública – medidas fundamentais para o enfrentamento ao Capital no país, ainda que “dentro dos marcos institucionais”, isto é, cumprindo a tática reformista democrático-popular à risca[17]. Pior: dirigentes do Partido não apenas permitiram como empenharam-se ativamente na rearticulação das burguesias locais com grupos e fundos transnacionais de investimento, sistemas mafiosos infiltrados nos Três Poderes da República, Forças Armadas e Serviços de Inteligência (públicos e privados) de vários países aliados aos EUA e Israel, polícias e milícias (públicas e privadas), meganegócios, megaeventos, megaobras de infraestrutura e entretenimento, todos viabilizados por campanhas armadas contra o “inimigo interno”: povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, sertanejos deslocados em massa, favelados, moradores de rua, sujeitos periféricos, ambulantes, vendedores ou consumidores de drogas ilícitas e ativistas políticos. Em suma, o neodesenvolvimentismo acolheu como missão a garantia da lei e da ordem necessárias para a expansão “territorial” e legal da acumulação. Dessa perspectiva, poderemos redimensionar o tamanho do nosso fracasso – a relação entre as atuais exigências do Capital, as tecnologias políticas de repressão às camadas subalternas e de contenção dos movimentos sociais, e a derrota na disputa eleitoral pela composição do Congresso – afinal, foi durante a gestão petista do Governo Federal que cresceu, sem maiores resistências, o exército parlamentar das bancadas da Bala, do Boi e da Bíblia.

O neodesenvolvimentismo próprio da “gestão petista”, quase que na totalidade de seus efeitos, não passa de uma variação local do neoliberalismo. Em termos esquemáticos, as inovações no campo das políticas emergenciais e da ampliação e fortalecimento dos laços entre o Estado e os gigantes da burguesia nacional só foram possíveis em vista dos ajustes implementados por FHC – vale ressaltar que o Programa Fome Zero foi a primeira derivação da unificação de “micro programas” implantados anteriormente pelo governo tucano, cumprindo as diretrizes do Banco Mundial, embora contando com recursos irrisórios. O caráter conservador de boa parte do primeiro mandato de Lula, seguido dos sinais de crescimento econômico, garantiu prestígio suficiente para a reeleição. Dali em diante, em poucos anos, uma onda de otimismo tomou conta do país, atravessando diferentes extratos sociais – percorria desde o empresário até o empreendedor que montava, pela primeira vez, seu próprio negócio – venda e entrega de marmitas, salão de beleza, stand de venda de camisetas personalizadas dentro do shopping center, pizzaria de bairro, cooperativa de economia solidária – e tudo o que se pode imaginar, em termos de viração lícita e ilícita. O aquecimento do mercado interno se dava em relação aos bens duráveis e não duráveis. A queda sensível da taxa de juros incrementada com estratégias de facilitação ao crédito popular impulsionou toda a economia (setor financeiro, agrário-exportador, construção civil, extrativismo, transportes, comércio e serviços – e até mesmo o que restava do parque industrial); as políticas de combate à miséria, por serem transferência de recursos públicos em forma de “micro renda” emergencial e permanente, revigoravam o comércio local nos rincões do país, de modo que o Capital circulava com voracidade em praticamente todos os eixos da divisão social do trabalho; a bolha imobiliária, alavancada pelos reordenamentos urbanos atrelados aos megaeventos (Jogos Pan-Americanos, Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas), atingiu patamares inauditos; no campo, o agronegócio continuava dando as cartas (imune às denúncias de extermínio de indígenas e trabalhadores rurais ou de reprodução de condições de trabalho análogas à escravidão, além das mortes por exaustão nos canaviais); a Federação Nacional dos Bancos (FEBRABAN) comemorava, a cada trimestre, a quebra dos recordes de lucro das instituições financeiras; o presidente Lula afirma que a crise de 2008, no Brasil, não passaria de uma “marolinha”.

Aliás, a pouca importância que boa parte da esquerda brasileira costuma atribuir à crise de 2008 revela uma de nossas maiores debilidades – uma crise que continua em curso, sem o menor vislumbre de superação. A resposta lulopetista já em 2009 foi a ampliação das parcerias público-privadas, os Programas de Aceleração do Crescimento (PACs), o fortalecimento das megaconstrutoras e megaempresas nacionais para atuação interna e externa, o agravamento do endividamento público e, posteriormente, a aventura dos incentivos fiscais para o consumo de bens não duráveis – no momento em que as médias e principalmente grandes cidades apresentavam claros sinais de saturação da mobilidade urbana e convulsão social – especialmente a partir de 2013. Ocorre que as políticas de expansão de novas fronteiras de acumulação, desde 2006, fizeram uso de estratégias terroristas, como o dispositivo de Garantia da Lei e da Ordem (em Jirau[18] ou no Morro do Alemão, por exemplo), o que aproxima o neodesenvolvimentismo petista da tradição autoritária que acompanha os surtos de modernização conservadora que marcam o corpo, a memória e a história da classe trabalhadora e das camadas subalternas do Brasil. Esse traço autoritário do lulopetismo jamais poderá ser apagado, e se desenvolvia casado ao projeto de reinserção geopolítica ensaiado pelas inovações no âmbito da política de relações exteriores – o que levou o país a comandar a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH) entre 2004 e 2017[19], operação de intervencionismo militar subimperialista que usou as favelas – e o lumpemproletariado – do Haiti como laboratórios de “capacitação” para a implementação das UPPs (tecnologia de contrainsurgência, controle territorial e expansão da acumulação que nem a Ditadura Militar conseguiu colocar em prática).

O elemento produtor de confusão entre os partidos e demais frações da esquerda está no peso e na qualificação das políticas de “inclusão”, combinadas com a expansão do funcionalismo público federal – com destaque ao setor de ensino técnico e tecnológico nos níveis médio e superior, além das universidades. Essa massa de novos trabalhadores da burocracia do Estado, combinada com o contingente que ingressa nas universidades públicas e privadas em função do ENEM e das políticas de cotas e bolsas de estudo (PROUNI) e financiamento estudantil (FIES), deveria consolidar uma sólida base de apoio ao governo, juntamente com os beneficiários do Programa Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida – até o presente momento, prognóstico que se mostrou falho, basta comparar o número de contemplados por esses programas com o de militantes ou apoiadores dispostos a enfrentar, de fato, o Golpe de 2016. É verdade que uma parcela considerável de jovens negros e periféricos foi concretamente beneficiada por essas políticas, assim como um grande número de trabalhadores qualificados foi absorvido pela máquina pública. Entretanto, como a inserção de boa parte dessa fração da força de trabalho, especialmente a cotista, manteve-se precarizada ou disputando – na unha – com os remanescentes das camadas médias as vagas de emprego no setor de serviços, a frustração atingiu patamares bastante ofensivos ao governo, que já vinha sendo alvejado desde o escândalo do mensalão. Entre os anos de 2009 e 2013, o caos urbano e a esbórnia financeira próprios dos megaeventos atiçaram ainda mais o formigueiro – no momento em que as formigas não aguentavam mais trabalhar. Em última instância, o sucesso capitalista do lulopetismo – que combinava aumento da acumulação e políticas de “inclusão social” – fabricou o próprio colapso do sistema. Por esta via, Junho de 2013 pode ser reconhecido como expressão da crise da Era lulopetista. A situação econômica de “pleno emprego”, em função dos progressivos incrementos de produtividade que chegam ao país a partir da década de 90 e não param de se multiplicar (a chamada “terceira revolução industrial” ou “revolução molecular-digital”), se reproduzia mantendo praticamente “estáveis”, durante uma década, as taxas de adoecimento ou morte no trabalho – cotidianamente brutal nas relações[20]. A competitividade no mercado que absorve força-de-trabalho qualificada era agravada pela ampliação do acesso ao sistema de ensino, enquanto o grosso da geração de empregos concentrava-se nos setores do extrativismo e da construção civil. A informalidade corria solta, e o empreendedorismo “sangue nos olhos” se disseminava entre as camadas subalternas e remediadas.

Pesando todos esses fatores, que se somam, por exemplo, às mudanças na previdência já no primeiro mandato ou a crescente ampliação da privatização da gestão dos serviços públicos de saúde e assistência social via Organizações Sociais (OSs), mesmo assim o PT terminou seus pouco mais de 13 anos de Presidência da República carregando o mérito de retirar – ainda que provisoriamente – mais de 40 milhões de brasileiros da miséria, além de melhorar de modo geral as condições materiais do conjunto da classe trabalhadora e das camadas subalternas e segurar a terceirização total, a redução da maioridade penal e a reforma trabalhista. Lamentavelmente, a maneira como foi escorraçado não deixa de comprovar um engano estratégico que hoje, por ironia do destino, se apresenta como farsa: assim como o Partido Comunista, às vésperas do Golpe de 64, o erro do Partido dos Trabalhadores foi confiar no compromisso da burguesia nacional com  o desenvolvimento social efetivo (situação agravada pelo quadro histórico de regressão dos horizontes políticos, apontando para uma possível transição de modelo de “governança” – o qual não promete mais nenhuma forma de “inclusão” ou minimização do sofrimento social).    

 

NOTAS

*** Esse texto compõe a sessão ordem do dia, artigos de leitores e membros da revista sobre análises candentes e do frigir dos ovos. 

[1] De acordo com José Luís Fiori, “exatamente no Brasil, a matriz teórica e estratégica que teve mais importância […] foi a teoria da Segurança Nacional formulada pelos militares brasileiros que tiveram um papel central na construção e no controle ou tutela do Estado desenvolvimentista, entre 1937 e 1985”.  Cf. Fiori, José Luís; “Para reler o velho desenvolvimentismo” In: Carta Maior, 29/12/2011. (disponível em: http://cartamaior.com.br/?/Coluna/Para-reler-o-velho-desenvolvimentismo-/20888 ).

[2]Como decifrou Francisco de Oliveira em sua “Crítica à razão dualista”, a respeito da dinâmica do processo de desenvolvimento e industrialização do país com a Era Vargas, o qual sofre uma importante inflexão no período da Ditadura Militar: “Longe de ser uma proposição reformista, o acesso das grandes massas da população aos ganhos da produção foi sempre uma condição sine qua non da expansão capitalista, mas a expansão capitalista da economia brasileira aprofundou no pós-ano 1964 a exclusão que já era uma característica que vinha se firmando sobre as outras e, mais que isso, tornou a exclusão um elemento vital de seu dinamismo”. In: Crítica à razão dualista / O ornitorrinco, São Paulo: Boitempo, 2003, p. 118.

[3] Arantes, Paulo. “1964”. In: O novo tempo do mundo: e outros estudos sobre a era da emergência. São Paulo: Boitempo, 2014 (Estado de Sítio), p.286.

[4] Para uma compreensão avançada da trajetória do rap nos últimos 30 anos, recomendo a Tese de Doutoramento em Sociologia de Tiarajú Pablo D’Andrea, A Formação dos Sujeitos Periféricos: Cultura e Política na Periferia de São Paulo. Departamento de Sociologia da USP, 2013.

[5] Cf. Pontes, Marcela. “Lulopetismo: militarização e capilarização da sociedade civil”. In: Plano Crack: o lumpemproletariado na rede neoliberal de controle.

[6] Cf. Paulani, Leda. Brasil Delivery – Servidão Financeira e Estado de Emergência Econômico. São Paulo – Boitempo Editorial, 2008.

[7] Cf. Pontes, Marcela. Plano Crack: o lumpemproletariado na rede neoliberal de controle.

[8] Cf. Larazzini, Sérgio. Capitalismo de laços. Os donos do Brasil e suas conexões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

[9]Cf. Pontes, Marcela Maria Carvalho. Plano Crack: o lumpemproletariado na rede neoliberal de controle. Dissertação de Mestrado pela Escola de Enfermagem da USP (EEUSP), 2017.

[10] Para uma descrição concisa e objetiva sobre o nascimento e a relevância da Comissão Pastoral da Terra: “Há 40 anos nascia a CPT” (Cf. http://www.mst.org.br/2015/06/08/ha-40-anos-nascia-a-cpt.html).

[11] Para uma leitura contra-hegemônica da trajetória sindical que antecede a formação do PT, além dos rumos do sindicalismo e do partido dali em diante, sugiro: “A trajetória de um típico militante operário. Entrevista especial com Waldemar Rossi”. Cf. IHU On Line, 30 de abril de 2007. (http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/6820-a-trajetoria-de-um-tipico-militante-operario-entrevista-especial-com-waldemar-rossi).

[12] A perspectiva que mistura socialismo e nacionalismo ganhou hegemonia no Partido, inspirada na tradição da socialdemocracia; isso é manifesto na última parte do documento: “Testemunha da violência estrutural do capitalismo brasileiro, de sua lógica perversa e excludente, o PT já nasceu pregando a sua superação histórica e a construção, em nosso País, de uma sociedade verdadeiramente democrática e libertária. Toda uma década de intenso convívio com a tragédia social brasileira fortaleceu nossas convicções radicalmente democráticas e anticapitalistas. É o capitalismo – não aquele dos paraísos verbais, mas o capitalismo realmente existente – que condena à miséria, à sub-humanidade, parcelas crescentes de nossa população e faz da sociedade brasileira uma das mais desiguais e opressivas do planeta”.

 

[13] No documento, Lula lançou algumas senhas sobre o caráter conciliador de seu projeto de governo – sem deixar, contudo, de enfatizar seu compromisso irrevogável com um dos lados do balcão de negociações. Por exemplo, quando afirma a estabilidade econômica e a ordem institucional: “Há outro caminho possível. É o caminho do crescimento econômico com estabilidade e responsabilidade social. As mudanças que forem necessárias serão feitas democraticamente, dentro dos marcos institucionais”.

(Cf. Carta ao povo brasileiro. http://novo.fpabramo.org.br/uploads/cartaaopovobrasileiro.pdf).

Na época as posições conflitavam; para alguns, tratava-se de estratégia para “acalmar” o mercado, para outros, o prenúncio de uma verdadeira reordenação social cujas mudanças, em termos estruturais, jamais se realizariam no sentido da redução ampla e efetiva da concentração de renda. O tempo mostrou, de fato, que a tal “responsabilidade social” não se referia ao compromisso com as ‘reformas de base’ – como demonstram os dados sobre a reforma agrária, irrisórios diante da demanda dos trabalhadores rurais. Para uma discussão mais detida sobre a questão fundiária e o governo petista, ver: Loureiro, Isabel; “Agronegócio, resistência e pragmatismo: as transformações do MST”, In: As contradições do lulismo: a que ponto chegamos? / Organização André Singer, Isabel Loureiro. – 1. ed. – São Paulo: Boitempo, 2016, p. 123-155.

[14] Estimativas de participação no 2º Fórum Social Mundial (2002) apontam para mais de 50 mil participantes. A campanha do Plebiscito sobre a Alca atingiu mais de 10 milhões de brasileiros, com 98,33% dos votos contrários ao “acordo comercial” e 98,59% contra a entrega da base de Alcântara aos EUA. (Cf. Plebiscito sobre a Alca: resultados e manifestos. Centro de Mídia Independente, 18 de setembro de 2002. https://midiaindependente.org/pt/green/2002/09/36431.shtml).

[15] Em artigo recente, Ricardo Antunes sugeriu que a Era Lula pode ser qualificada como um período que se aproximaria de um “social-liberalismo”. De nossa parte, entendemos que o termo ‘neodesenvolvimentismo’ se mostra mais adequado, em função das afinidades que apresenta com políticas autoritárias de forte expansão territorial do capitalismo no Brasil ao longo do século XX, marcadas pelo uso de tecnologias de controle voltadas para os setores mais pauperizados, especialmente a partir de 1937. Em todo caso, para o sociólogo, o governo petista se caracterizou por “uma política policlassista conciliadora, preservando e ampliando os grandes interesses das frações burguesas. Mas havia um ponto de diferenciação, dado pela inclusão de programas sociais, como o Bolsa Família, voltado para os setores mais empobrecidos, além da introdução de uma política de valorização do salário mínimo limitada, mas real, apesar dos níveis de salário mínimo no país serem absurdamente rebaixados. Basta compará-lo ao salário mínimo indicado pelo Dieese”. Cf. Antunes, Ricardo. “A devastação do trabalho na contrarrevolução de Temer”, In: Le Monde Diplomatique Brasil, 03 de outubro de 2016. (Disponível em: http://diplomatique.org.br/artigo.php?id=2182).

[16] Um quadro comparativo entre a Era FHC e o período lulopetista foi apresentado por Luís Nassif. Evitando o “fogo-amigo”, o jornalista omitiu os piores dados (como a reforma agrária). Por outro lado, não deixam de ser robustas as diferenças dos resultados. (Cf. http://jornalggn.com.br/blog/iv-avatar/fhc-vs-lula-dilma-um-quadro-comparativo).

[17] Mas a questão não se resumia apenas a estas medidas. No já citado I Congresso, na parte dedicada às formulações teóricas sobre a forma partidária, consta o seguinte trecho, parágrafo 25: “A esquerda brasileira tem formação egocêntrica, onde a questão Capital X Trabalho foi sempre considerada a base explicativa de todas as contradições presentes na sociedade; isso a impediu de compreender que esta contradição é fundamental, mas só ela não dá conta da totalidade das opressões sofridas pela população trabalhadora em geral. Neste sentido, se omite em relação à formulação de uma política de combate ao racismo, expresso na sociedade brasileira através do extermínio de crianças e adolescentes, a violência policial, a esterilização em massa de mulheres, o desemprego”. Como se vê, embora cometendo erro de abstração ao desvincular o genocídio da juventude negra e indígena – assim como o feminicídio – da relação Capital x Trabalho, o trecho demonstra a boa intenção do Partido manter-se atado aos diversos segmentos e frações da classe trabalhadora, reconhecidos na sua especificidade. É possível, no entanto, levantar a hipótese de que nesse texto encontra-se a raiz fundadora do processo de transformação – durante uma década, talvez – no sentido do “empoderamento”; não por acaso, a explosão das pautas identitárias ocorre durante o lulismo.

[18] Uma boa cobertura jornalística sobre a rebelião foi realizada por Fabio Fujita (Cf. “Fogo na usina do desenvolvimento acelerado: a grande revolta dos peões de Jirau”. In: Revista Piauí, Edição 56, maio de 2011. Disponível em: http://piaui.folha.uol.com.br/edicao/56/).

[19] Informações recentes  divulgadas pelo Ministério da Defesa dão conta de que a “saga” continua: o “Conselho de Segurança da ONU adotou, em 13 de abril de 2017, a Resolução 2350 (2017), que estendeu pelos seus últimos seis meses o mandato da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (MINUSTAH) e estabeleceu, a partir de 16 de outubro do mesmo ano, uma nova operação de manutenção da paz no país – Missão das Nações Unidas para o apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH), composta apenas por civis e unidades de polícia”. (Cf. http://www.defesa.gov.br/relacoes-internacionais/missoes-de-paz/o-brasil-na-minustah-haiti).

[20] Segundo a especialista em Medicina do Trabalho e doutora em Psicologia Social pela PUC-SP, Margarida Maria Silveira Barreto, em entrevista ao Jornal Extra Classe (outubro de 2012): “Se você me perguntar qual a fotografia que temos do mundo do trabalho em pleno século 21, te falaria dos números oficiais. Eles nos revelam que entre 2008 e 2010 houve o registro de 2,3 milhões de acidentes do trabalho, com a morte de 8.089 trabalhadores, isto é, quase uma morte por acidente de trabalho a cada 3 horas. Desse total, 41.798 trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados para o trabalho. Imagine uma pessoa que sofreu um acidente, que adoeceu em consequência do trabalho, que desencadeou um transtorno mental ou fadiga intensa, de tanto trabalhar. Não dá para você prever quantos dias esse trabalhador vai necessitar permanecer afastado de suas atividades, quando terá condições para retornar ao trabalho. O custo é muito alto. E se o retorno culmina com a demissão, por exemplo, essa pessoa poderá, após alguns meses de desemprego, desenvolver outras doenças como hipertensão, depressão e até mesmo ideações suicidas”. (Cf. http://www.extraclasse.org.br/edicoes/2012/10/jornada-de-humilhacoes/).

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[…] segunda parte […]

Marco Tulio
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Marco Tulio

Olá, tem algum link pra essa dissertação? Pontes, Marcela Maria Carvalho. Plano Crack: o lumpemproletariado na rede neoliberal de controle. Dissertação de Mestrado pela Escola de Enfermagem da USP (EEUSP), 2017. Não consegui encontrá-la. Ou se houver alguma outra forma de acessá-la
Grato